Veta ao Não Veta?

Divisão do Royalties é Discutido por Coordenador do Curso de Engenharia de Produção 

Mais de 200 mil pessoas estiveram presentes no ato dos royalties do Rio no inicio desta semana no Centro do Rio de Janeiro. A manifestação “Veta Dilma, contra a injustiça em defesa do Rio” organizada pelo governador Sérgio Cabral e pelo prefeito Eduardo Paes, teve o objetivo de ir contra o projeto de lei 2.565, com previsão a redistribuição dos royalties do petróleo. Caso seja sancionada, a lei fará com que o Estado do Rio deixe de receber, a partir do ano de 2013, R$3,4 bilhões em receitas com royalties e participações na exploração de petróleo. Até 2020, a estimativa é que a perda acumulada chegue a R$ 77 bilhões.

A equipe do blogs da UCAM conversou com o especialista no assunto o coordenador do curso de Engenharia de Produção da UCAM Niterói, Carlos Monclar, que deu sua opinião sobre o tema. 

O professor explicou que os royalties pagos pela extração de petróleo aos estados e municípios onde suas bases estão instaladas é uma forma de compensação pelos possíveis danos causados ao meio ambiente e pela infraestrutura necessária para abrigar toda a população direta e indiretamente envolvida nestas operações. Ele ainda afirma que “o crescimento acelerado nestas regiões torna necessário a ampliação da rede de águas e esgotos, da iluminação pública, de energia, escolas e hospitais e exige a construção e ampliação de rodovias que permitam o escoamento da produção. Além disso, uma série de contratos anteriormente compromissados com base nesta arrecadação ficarão totalmente descobertos. Estes contratos tem que ser respeitados.” 

Monclar também opinou sobre o assunto. “Para ser coerente com a proposta inicial do governo de que os royalties deveriam ir para a educação a presidenta Dilma deveria vetar, pois, o projeto foi totalmente desvirtuado promovendo uma verdadeira negociação dos demais estados não produtores, vorazes por estas verbas a tal ponto que sua distribuição totalizou um percentual de 101%.” 

Ele conclui dizendo que se as águas oceânicas pertencem a união como alegam alguns deputados, que a verba fique com a união para investir em educação “que é a única forma de redenção do povo e do desenvolvimento de uma nação, como podemos ver recentemente com a ascensão dos países asiáticos.”

Foto: Luiz Roberto Lima/Futura Press