Pós Graduação - Lato Sensu - Contabilidade Tributária

INVESTIMENTO: R$286,00 mensais.

ESTRUTURA DO CURSO

1. PÚBLICO ALVO

Graduados e graduandos nas áreas de Direito, Economia, Contabilidade, Engenharia, Administração de Empresas, Comércio Exterior, Relações Internacionais ou outras de abrangência similar.


2. METODOLOGIA

Aulas expositivas, estudos de caso, discussões de temas estudados; trabalhos em grupo e utilização das ferramentas via Internet; aplicação prática de conhecimentos adquiridos em exercícios e discussões de cases; aulas teóricas com apoio de técnicas audiovisuais (retroprojetor, vídeo, data-show, etc.); seminários ou palestras com especialistas sobre assuntos atuais e relevantes para Contabilidade Tributária Avançada.


3. DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO

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v xerox da carteira de identidade
v xerox do histórico de Graduação
v xerox do diploma de Graduação
v xerox do comprovante de residência
v ficha de inscrição devidamente preenchida

4. DIAS E HORÁRIOS DAS AULAS

As aulas serão ministradas em fins de semana, obedecendo aos seguintes horários:
- Sexta-feira das 18:30 horas às 22:30 horas, totalizando 5 horas/aula
- Sábado das 8:00 horas às 18:30 horas, totalizando 12 horas/aula
- Domingo das 8:00 horas às 13:30 horas, totalizando 7 horas/aula


5. DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA

O curso terá duração de 360 horas /aula, distribuídas pelo período de 15 meses, em módulos de 24 e 48 h/a.

6. CONTROLE DE FREQUÊNCIA

75% das aulas, com lista de presença assinada para cada módulo.


7. MONOGRAFIA / TRABALHO FINAL

Ao final do curso, os alunos terão de apresentar trabalho monográfico que, obrigatoriamente, terá de conter parte prática de sua atividade profissional.
Estes trabalhos serão orientados pelos professores e pelo coordenador do curso, sendo, posteriormente, arquivados na Universidade para fins de comprovação.
O trabalho final terá de ser apresentado em data determinada pela Coordenação do Curso que não poderá exceder a três meses após a realização do último módulo.
Caso não seja entregue no tempo previsto após o término do curso, não será expedido o certificado e será emitida uma certidão de estudos, encerrando a relação do aluno com a Universidade.

8. AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM

A avaliação final do curso será a nota obtida na monografia, obedecendo os seguintes critérios:

“A” - média igual ou acima de 9,0
“B” - média igual ou acima de 7,0 e inferior a 9,0
“C” - média igual ou acima de 5,0 e inferior a 7,0
“D” - média inferior a 5,0, considerado reprovado



9. ENTREGA DO CERTIFICADO

Após a conclusão do curso e aprovação na monografia, o aluno terá direito a um certificado expedido pela Universidade Candido Mendes, desde que tenha sido atendida como pré-requisito a documentação exigida no ato da inscrição.


COORDENADOR TÉCNICO

Luiz Fernando Ramos de Mello – Mestre em Economia Empresarial, Coordenador Geral do Campus Tijuca/Rio de Janeiro

CORPO DOCENTE:

Especialistas, Mestre e Doutores da UCAM


EMENTÁRIO E CARGA HORÁRIA DAS DISCIPLINAS

1) Elaboração das Demonstrações Contábeis (24h/a): Elaboração e Interpretação das Demonstrações Contábeis - Lei das Sociedades por Ações e Código Civil - Normas de Escrituração Contábil: Principais Livros Comerciais, Ativo Imobilizado, Avaliação de Estoques, Avaliação de Investimentos, Juros sobre o Capital Próprio, Provisões e Apropriações, Registros Contábeis e Tributários, e Variação Cambial.

2) Conceitos Gerais do Sistema Tributário e dos Tributos (24h/a): Fundamentos Econômicos de Tributação. Empresário, Empresa e Sociedades. Processo Administrativo Tributário. Noções do Sistema Tributário Nacional, Princípios Constitucionais Tributários e Hierarquia do Sistema Tributário Nacional, Normas Básicas da Legislação Tributária, Contribuintes e Responsáveis, Hipóteses de Equiparação da Pessoa Física à Pessoa Jurídica para fins do Imposto de Renda, Responsabilidade, Domicilio Fiscal e Transferência de Domicílio.

3) Fundamentos de Direito Tributário (24h/a): O Poder de tributar: competência e capacidade ativa; A discriminação de rendas tributárias na Constituição vigente: competência comum, privativa e residual das entidades federativas; repartição das receitas tributárias; As limitações ao poder de tributar: conceito e classificação; princípios referentes ao regime democrático: legalidade; anterioridade; isonomia; capacidade contributiva; pessoalidade; irretroatividade; vedação de confisco; imunidade e isenção; O fenômeno tributário; Direito tributário: conceito, natureza, objeto e relação com outros ramos, autonomia; Conceito e classificação dos tributos; Funções do Tributo: Fiscalidade/extrafiscalidade e parafiscalidade; Tributos: conceitos, espécies e elementos fundamentais; Preços públicos.

4) Atividades Tributárias Desenvolvidas pela Área Contábil (24h/a): Tributos nAs Demonstrações Financeiras, Escrituração Fiscal, Principais Livros Fiscais: Livro de Apuração do Lucro Real, Livro de Apuração do ICMS, Demais Livros Fiscais Obrigatórios, Conservação dos Livros e Documentos Fiscais. Plano de Contas Fiscal, Registros Contábeis Fiscais Essenciais. Obrigações Fiscais Assessórias. Demonstrações e Declarações Fiscais. Auditoria Fiscal.

5) Tributos Sobre o Consumo de Bens e Serviços ICMS E IPI (24h/a): Composição dA Tributação sobre o Consumo, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Intermunicipal e Interestadual e de Comunicações – ICMS, o ICMS e o Modelo de Substituição Tributária, o ICMS para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), o Imposto sobre Produtos Industrializados IPI.


6) – Tributos Sobre o Consumo de Bens ISS (24 h/a): O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS. Legislação Municipal Local. .Funcionamento Básico. Retenções na Fonte. Imunidades e Isenções.


7) Tributos Sobre O Consumo De Bens e Serviços - PIS e COFINS (24h/a): Evolução Histórica. Contribuintes e Entidades Imunes e Isentas do PIS e a COFINS. Base de cálculo e Exclusões. Tratamento das Variações Monetárias e Cambiais. Contribuintes do Regime Cumulativo. Tributação Monofásica e Casos Específicos. Funcionamento Básico e o Novo Método de Cálculo. Tratamento Contábil do PIS e da COFINS não- cumulativos. PIS e a COFINS de Instituições Financeiras, Seguradoras e Outras Atividades Específicas. Retenções na Fonte, o PIS e COFINS sobre Importações.

8) Contabilidade Tributária – Tributos Sobre o Patrimônio Movimentação Financeira, Encargos Sociais E Outros - ITCD, ITBI, ITR, IPTU, IPVA e IGF (24h/a): CTributos com caráter regulatório, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCD, o Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis – ITBI, o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR, o Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e o Imposto sobre Grandes Fortunas – IGF.

Módulo 9 – CIDE, ICE, IOF, CPMF e Contribuição para o INSS
9) Contabilidade Tributária – Tributos Sobre A Pessoa Física IRPF (24h/a): Aspectos básicos dos modelos completo e simplificado, rendimentos tributáveis, isentos e tributados exclusivamente na fonte, pagamentos informados e deduções permitidas, Carne-Leão, Declaração de Bens, Proposta de Mudança.

10) Contabilidade Tributária – Tributos Sobre A Pessoa Jurídica - Tributos Sobre o Lucro I (24h/a): Considerações Iniciais, Lucro Contábil e o Lucro Fiscal, Compensações de Prejuízos Fiscais, LALUR - Livro de Apuração do Lucro Real, Lucro Real: Comparação entre Trimestral e Anual, Lucro Presumido, Lucro Real Anual: Antecipações Mensais em Bases Estimadas, Efeitos Contábeis e Fiscais sobre os Estoques, Adições Temporárias, Adições Definitivas, Exclusões ao Lucro Liquido, Contribuição Social sobre o Lucro Liquido, Tributação das Microempresas e Empresas De Pequeno Porte - Simples, Lucro Arbitrado, Planejamento Tributário: Normas Antielisivas.

11) Contabilidade Tributária – Tributos Sobre A Pessoa Jurídica - Tributos Sobre o Lucro II (24h/a): Ativos e Passivos Fiscais Diferidos, Compensação de Prejuízos Não-Operacionais, Incentivos Fiscais, Juros Sobre Capital Próprio, Participações Societárias, Reorganizações Societárias, Reserva de Reavaliação, Incorporação Reversa.

12) Auditoria Tributária (24h/a): Aspectos gerais dos tributos diretos e indiretos. Formação das Bases de Cálculo. Obrigações Acessórias. Aspectos Contábeis e Fiscais da Incidência Tributária. Métodos de Aplicação da Auditoria Fiscal. Confronto de Informações das Declarações Obrigatórias. Revisão da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIPJ. Revisão da Declaração de Débitos e Créditos dos Tributos Federais – DCTF. Instrumento de Compensação Eletrônica – PER/DECOMP. Revisão do Demonstrativo de Apuração das Contribuições Federais – DACON. Apresentação de temas controversos.

13) Planejamento dos Tributos (24h/a): Elisão, Evasão e Elusão Tributária. A Criação da Sociedade. Planejamento Administrativo. Planejamento Jurídico. Alternativas de Planejamento Tributário. IRPJ e CSLL: Escolhas por Formas de Tributação mais vantajosas (lucro real, presumido arbitrado e simples).

14)Metodologia da Pesquisa (24h/a): A evolução da pesquisa em educação e seus pressupostos teóricos e procedimentos metodológicos. Instrumentalizar o aluno para descrever e interpretar resultados objetivos em situações de pesquisa e de avaliação educacional. Introdução à pesquisa e ciências sociais. O método científico. Principais fases do processo de pesquisa. Projeto e relatório de pesquisa.

(OPCIONAL)


15) Didática do Ensino Superior I (30h/a): Estudos introdutórios sobre subjetividade, ideologia e educação; apresentação da didática fundamental; as diversas tendências pedagógicas e contribuições de alguns teóricos.

Pesquisa (04h/a)

Exercício Online (02h/a)


16) Didática do Ensino Superior II (30h/a): Estudos introdutórios sobre subjetividade, ideologia e educação; apresentação da didática fundamental; as diversas tendências pedagógicas e contribuições de alguns teóricos.

Pesquisa (04h/a)

Exercício Online (02h/a)