Pós Graduação - Lato Sensu - Direito e processo do trabalho

VALOR: R$398,00 – desconto OAB R$328,00

JUSTIFICATIVA

Diante da competitividade existente no mercado de trabalho, cada vez mais torna-se necessário que os profissionais estejam atualizados e se especializem em suas respectivas áreas. Desta forma, o presente curso visa a suprir essa necessidade desenvolvendo um trabalho específico e indispensável para todos aqueles que estudam e atuam na área trabalhista.

OBJETIVOS

Estudar e analisar os mais diversos conceitos e institutos do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho, estimulando os alunos à pesquisa, permitindo uma reciclagem da matéria de forma aprofundada e atualizada, abordando os novos institutos surgidos face à globalização das relações trabalhistas e sociais.



ESTRUTURA DO CURSO


1. PÚBLICO ALVO

Profissionais da área jurídica.

2. METODOLOGIA

O curso será desenvolvido através de aulas expositivas, seminários, dinâmicas de grupo e palestras com profissionais m qualificados em suas respectivas áreas de atuação, e detentores de substancial experiência didática.

3. MONOGRAFIA / TRABALHO FINAL

Ao final do curso, os alunos apresentarão trabalho monográfico que, obrigatoriamente, conterá parte prática de sua atividade profissional.
Estes trabalhos serão orientados pelos professores e pelo coordenador do curso, sendo, posteriormente, arquivados na Universidade para fins de comprovação.
O trabalho final será apresentado em data determinada pela Coordenação do Curso que não poderá exceder a três meses após a realização do último módulo.
Caso não seja entregue no tempo previsto, não será expedido o certificado e sim certidão de estudos, encerrando a relação do aluno com a Universidade.


4. AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM

A avaliação final do curso será a nota obtida na monografia, obedecendo os seguintes critérios:

“A” - média igual ou acima de 9,0
“B” - média igual ou acima de 7,0 e inferior a 9,0
“C” - média igual ou acima de 5,0 e inferior a 7,0
“D” - média inferior a 5,0, considerado reprovado


5. DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO

v 01 foto 3x4 recente
v xerox da carteira de identidade
v xerox do CPF
v xerox do histórico de Graduação
v xerox do diploma de Graduação autenticado
v xerox da certidão de nascimento ou casamento
v ficha de inscrição devidamente preenchida


6. DIAS E HORÁRIOS DAS AULAS

As aulas serão ministradas em fins de semana, obedecendo aos seguintes horários:
- Sexta-feira das 18h30min às 22h30min, totalizando 6 horas/aula
- Sábado das 8h00 min às 18h30min, totalizando 11 horas/aula
- Domingo das 8h00min às 14h00min, totalizando 7 horas/aula


7. DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA

O curso terá duração de 435 horas /aula, distribuídas pelo período de 15 meses, envolvendo 360h/a presenciais e 45h/a de pesquisa e 30h/a de exercícios/prática de forma on-line


8. CONTROLE DE FREQUÊNCIA

75% das aulas, com lista de presença assinada para cada módulo.

COORDENADOR EXECUTIVO

Luiz Fernando Ramos de Mello – Mestre em Economia Empresarial, Coordenador da Pós Graduação

CORPO DOCENTE: Especialistas, Mestres e Doutores da UCAM

EMENTÁRIO E CARGA HORÁRIA DAS DISCIPLINAS

1. Hermenêutica Jurídica (24h/a): Hermenêutica Jurídica, Norma e Interpretação do Direito. Tipos Normativos. Hierarquias das Leis. Análise da licc.

2. Fontes e Princípios do Direito do Trabalho. (24h/a): A Transformação do Trabalho e do Mercado de Trabalho. Fontes e Princípios do Direito do Trabalho. Hierarquia das Leis. Relação de Trabalho X Relação de Emprego. Sujeitos da Relação de Emprego: Empregado. Situações Especiais de Relação de Emprego: Tele-trabalho ou Trabalho à Distância. Sujeitos da Relação de Emprego: Empregador (empresa, estabelecimento, solidariedade de empresas, responsabilidade subsidiária, sucessão de empregadores, grupo econômico). Formas de Contratação. Terceirização. Cooperativas. Poder Hierárquico do Empregador. Direito de Resistência do Empregado. Reestruturação das Relações Capital-Trabalho. Globalização. Exame de Jurisprudências e Análises de Casos. Debates.

3. Espécies de Contrato de Trabalho. Contrato de Trabalho. Direitos dos Empregados. (24h/a): Contrato de trabalho de prazo indeterminado, prazo determinado, experiência, dentre outros mais comuns. Remuneração (conceito, caracteres do salário, princípio de igualdade de salário, proteção ao salário). Alteração do Contrato de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho (intervalos para descanso, repouso semanal remunerado, férias anuais remuneradas).

4.Terminação do Contrato de Trabalho (causas, dispensa injusta, justa causa: hipóteses) (24h/a): Aviso Prévio. Estabilidade e Garantia de Emprego. FGTS. Formas de solução do contrato de trabalho e seus efeitos e conseqüências.

5. Resumo Histórico do Direito Sindical. Direito Coletivo e Sindicato (24h/a): Evolução Histórica da Organização Sindical no Brasil. Conceito e natureza jurídica do sindicato. Liberdade Sindical. Organização Sindical: Sindicatos e Entidades Sindicais de Grau Superior. Fontes de receita do Sindicato. Princípios do Direito Coletivo do Trabalho.

6. Negociação Coletiva Trabalhista (24h/a): Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho. Arbitragem e Mediação no Direito Coletivo. A Greve no Direito Coletivo – Direito de Greve: dissídios coletivos de greve.

7. Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho. Princípios do Direito Processual do Trabalho (24h/a):. Solução dos Conflitos Trabalhistas. Organização da Justiça do Trabalho. Competência da Justiça do Trabalho.

8. Atos, Termos e Prazos Processuais. Nulidades. Partes, Representação, Procuradores e Terceiros (24h/a):. Ação Trabalhista. Rito Ordinário e Rito Sumaríssimo. Petição Inicial. Audiência. Resposta do Réu. Exceções. Contestação. Reconvenção. Suspensão. Conciliação. Homologação. Provas. Alegações Finais. Sentença.

9. Procedimentos Especiais do Direito Processual do Trabalho I (24h/a: Ação Rescisória, Ação de Consignação em Pagamento. Tutela Antecipada.

10. Recursos (24h/a):. Teoria Geral dos Recursos Trabalhistas. Conceito de Recurso. Natureza Jurídica dos Recursos Trabalhistas. Princípios Recursais no Processo do Trabalho: Duplo Grau de Jurisdição. Concentração ou Irrecorribilidade Imediata das Decisões Interlocutórias. Instrumentalidade das Formas. Preclusão. Transcedência ou Prejuízo. Proteção. Convalidação. Causalidade ou Aproveitamento. Manutenção dos Efeitos da Sentença (Efeitos Devolutivo, Suspensivo). Singularidade, Unirrecorribilidade Recursal. Conversibilidade ou Fungibilidade. Interposição de Recurso por Simples Petição. Voluntariedade. Proibição da Reformatio in Pejus. Pressupostos Recursais Genéricos. Juntada de Documentos. Contra-Razões. Juízo de Admissibilidade. Recursos Trabalhistas: Recurso Ordinário. Recurso de Revista. Efeitos. Orientações Jurisprudenciais. Recurso de Embargos no TST: Embargos Infringentes. Divergência. Nulidade. Agravo de Petição. Agravo de Instrumento. Agravo Regimental. Embargos de Declaração. Recurso Extraordinário. Pré-questionamento. Recurso Adesivo. Pedido de Revisão.

11. Procedimentos Especiais do Direito Processual do Trabalho II (24h/a): Inquérito Judicial. Dissídio Coletivo. Ação Coletiva. Ação de Cumprimento.

12. Ações Especiais Admissíveis no Processo do Trabalho (24h/a):: Mandado de Segurança. Ação Rescisória, Ação de Consignação em Pagamento. Ações Cautelares. Tutela Antecipada.


13. Títulos Executivos. Princípios da Execução Trabalhista (24h/a):: Liquidação da Sentença: Conceito e Espécies. Legitimação. A Teoria da Despersonalização da Pessoa Jurídica. Sentença de Liquidação. Execução Provisória e Execução Definitiva. Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente: Penhora, Bens Impenhoráveis, Penhora de Crédito do Executado, Penhora de Empresa. Depósito e Depositário Infiel. Execução de Obrigação de Fazer ou Não Fazer. Execução contra Devedor Concordatário. Execução Contra Devedor Falido. Execução contra Empresas em Liquidação Extrajudicial.

14. Recursos em fase de Execução. Cálculos Trabalhistas (24h/a):: Embargos à Execução. Embargos do Devedor. Embargos à Penhora. Embargos à Arrematação e à Adjudicação. Exceção de Pré-executividade. Embargos de Terceiro. Atos de Encerramento da Execução: Avaliação, Expropriação Antecipada, Praça e Leilão, Arrematação, Adjudicação, Remição. Execução de Contribuição Previdenciária. Execução contra Pessoas Jurídicas de Direito Público.


15. Metodologia da Pesquisa (24h/a): A técnica da análise temática. O conhecimento científico. Tipos de normas técnicas. A elaboração do trabalho científico. Conceitos e estruturação de uma pesquisa: as variáveis envolvidas, os métodos de coleta de dados e o projeto de pesquisa.


(OPCIONAL)


16. Didática do Ensino Superior I – (30h/a): Estudos introdutórios sobre subjetividade, ideologia e educação; apresentação da didática fundamental; as diversas tendências pedagógicas e contribuições de alguns teóricos.

17. Didática do Ensino Superior II – (30h/a): Estudos sobre o educador, o educando e a sociedade; o processo de ensino e aprendizagem e suas estratégias; O educador e o espaço da sala de aula; a compreensão e a construção do planejamento pedagógico.